ACTIVIDADES OCUPACIONAIS
 OBJECTIVOS:
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Estes Programas pretendem proporcionar aos trabalhadores subsidiados e aos trabalhadores em situação de comprovada carência económica uma ocupação socialmente útil, enquanto não lhes surgirem alternativas de trabalho ou de formação profissional, garantindo-lhes um rendimento de subsistência e mantendo-os em contacto com outros trabalhadores e outras actividades, evitando, assim, o seu isolamento e combatendo a tendência para a desmotivação e marginalização.
 DESTINATÁRIOS:
- Trabalhadores subsidiados.
- Trabalhadores desempregados em situação de comprovada carência económica.
 PROMOTORES:
- Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, nomeadamente:
- Entidades de Solidariedade Social;
- Autarquias;
- Serviços Públicos;
desde que as actividades ocupacionais a promover por estas entidades não se destinem a preencher postos de trabalho existentes.
 LEGISLAÇÃO:
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