Cursos de Educação e Formação para Jovens

Os cursos de Educação e Formação destinam-se a jovens com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 23 anos, que abandonaram ou estão em risco de abandonar o sistema regular de ensino, privilegiando a sua inserção na vida activa e permitindo o prosseguimento de estudos.

A formação privilegia uma estrutura curricular acentuadamente profissionalizante que integra as componentes de formação sociocultural,científica, tecnológica e prática em contexto de trabalho.Esta modalidade de formação pode, ainda, integrar um estágio complementar pós-formação com a duração máxima de 6 meses.

Estes cursos conferem, em função das habilitações de acesso definidas para cada percurso formativo, uma dupla certificação escolar e/ou profissional que a seguir se indica:

* 10.º ano e 11.º ano de escolaridade com aproveitamento como sinónimo de condição suficiente para transitar, respectivamente, para o 11.º ano e 12.º ano de escolaridade.

Cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA)

Os cursos de Educação e Formação para adultos destinam-se a adultos com idade igual ou superior a 18 anos, não qualificados ou sem qualificação adequada, para efeitos de inserção, reinserção e progressão no mercado de trabalho e que não tenham concluído o ensino básico ou o secundário.

Os cursos EFA organizam-se numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida, enquanto instrumento promotor da (re)inserção socio-profissional e de progressão na qualificação.

Concretizam-se em percursos flexíveis de formação quando definidos a partir de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências, previamente adquiridas pelos adultos por via formal, não formal e informal.

Os cursos EFA desenvolvem-se em percursos de dupla certificação, que integram uma formação de base e uma formçao tecnológica, ou apenas uma destas e têm por base um modelo de formação estruturado a partir dos referenciais de formação que integram o Catálogo Nacional de Qualificações.

Estes cursos conferem, em função das habilitações de acesso definidas para cada percurso formativo, uma dupla certificação escolar e/ou profissional que a seguir se indica:

EFA - nível básico

EFA - nível secundário