Ensino Recorrente
O Ensino Recorrente assegura uma nova oportunidade de acesso à escolaridade aos que dela não usufruíram na idade própria (ensino básico até aos 15 anos e secundário até aos 18 anos), aos que abandonaram precocemente o sistema educativo e aos que o procuram por razões de promoção cultural ou profissional.
A nível do ensino básico, os cursos do Ensino Recorrente abrangem três ciclos de ensino, 1º ciclo, 2º ciclo e 3º ciclo, visam a eliminação do analfabetismo, o prosseguimento de estudos e o desenvolvimento de algumas competências profissionais, conferindo diplomas escolares equivalentes aos do mesmo grau do ensino regular.
A nível do ensino secundário corresponde a uma vertente da educação de adultos, em contexto escolar, de acordo com um plano de estudos organizado por disciplinas, em regime modular e com um referencial de três anos.
A conclusão de um curso de Ensino Recorrente de nível secundário de educação é certificada através da emissão de um diploma de conclusão do nível secundário de educação e de um certificado de qualificação profissional de nível 3, no caso de curso tecnológico e de curso artístico especializado.
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