Ensino Básico
O Ensino Básico é obrigatório e gratuito e tem uma duração de 9 anos; a obrigatoriedade da sua frequência abrange as crianças e os jovens entre os 6 e os 15 anos de idade.
O Ensino Básico desenvolve-se em três ciclos sequenciais:
- o 1º ciclo que integra quatro anos de escolaridade, promovendo um ensino globalizante e com um professor único, apoiado, eventualmente, em áreas especializadas;
- o 2º ciclo que integra dois anos de escolaridade, promovendo um ensino organizado por áreas pluridisciplinares de formação básica, ficando cada uma a cargo de um ou mais professores;
- o 3º ciclo, com três anos de escolaridade, organiza-se em volta de um conjunto de disciplinas comuns, integra também áreas vocacionais diversificadas e desenvolve-se num regime de um professor por disciplina ou grupo de disciplinas.
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