Educação pré-escolarA educação pré-escolar destina-se a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de ingresso no ensino básico (5 - 6 anos), sendo a sua frequência facultativa, no reconhecimento de que é à família que cabe, por direito natural e constitucional, um papel essencial no processo da educação pré-escolar.
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