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PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Pode aceder à base de dados das profissões cujo exercício, em Portugal, se encontra regulado por títulos profissionais obrigatórios (Licença, Carteira Profissional, Cédula Profissional ou outro) que garantem a posse das competências necessárias. Nesta base de dados apenas se incluem as profissões regulamentadas que se encontram integradas em Directivas Comunitárias de Reconhecimento das Qualificações Profissionais.
Pode encontrar informação sobre:
- Identificação da legislação aplicável;
- Título profissional;
- Condições de acesso ao título profissional;
- Autoridades responsáveis pelo reconhecimento das qualificações profissionais;
- Outras informações.
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