Quais são as principais funções?

• Fornecer informação relevante sobre os Sistemas Portugueses de Educação e de Formação;
  
• Fornecer informação sobre o Sistema Nacional de Certificação Profissional e sobre o Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências;
  
• Articular com as entidades competentes dos sistemas nacionais referidos;
  
• Aceder à Classificação Nacional de Profissões;
  
• Divulgar os conteúdos funcionais das profissões regulamentadas em Portugal e respectiva legislação de suporte;
  
• Difundir informação relativa à política para a transparência e o reconhecimento das qualificações na União Europeia e à legislação nacional de suporte;
  
• Divulgar os instrumentos criados para fomentar a transparência das qualificações;
  
• Cooperar com os restantes Pontos Nacionais de Referencia para as Qualificações, no âmbito da rede europeia.